Processo 188822/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 15/03/2017 18:29
Autuado em 15/03/2017 18:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1805/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1805/ 2018 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1805/ 2018 Conhecimento e resposta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2018 1862 Acórdão nº 1805/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 437/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1255/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2018 12:15 DP  
25/07/2018 11:41 SJB Informação nº 76/2018 -
25/07/2018 11:10 EGP  
24/07/2018 10:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2018 -
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
12/07/2018 14:52 PGC Ciência de Decisão nº 518/2018 -
12/07/2018 13:17 SMPjTC  
05/07/2018 19:00 STP Acórdão nº 1805/2018 -
19/12/2017 09:49 GCFC  
23/10/2017 10:22 SMPjTC Parecer nº 9368/2017 - Resposta à consulta conforme instrução Consulta. Possibilidade de manutenção das pol íticas públicas municipais em face da Lei nº 13.019/2014. Programas municipais voltados para a área da cultura. Resposta à consulta nos termos da instrução.
04/05/2017 11:20 COFIT Parecer nº 102/2017 - Consulta a respeito da possibilidade de manutenção das políticas públicas municipais em face da Lei nº 13.019/2014 tendo em vista que essa lei prevê somente repasse de recursos para pessoas jurídicas e a lei do Município de Londrina prevê repasse de rec
06/04/2017 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 657/2017 -
04/04/2017 13:29 SJB Informação nº 31/2017 -
16/03/2017 09:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 437/2017 -
15/03/2017 18:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1255/2017 -

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