Data de Envio | Setor | Ato |
25/07/2018 12:15
| DP | |
25/07/2018 11:41
| SJB | Informação nº 76/2018 - |
25/07/2018 11:10
| EGP | |
24/07/2018 10:09
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 517/2018 - |
24/07/2018 08:53
| SMPJTC | |
12/07/2018 14:52
| PGC | Ciência de Decisão nº 518/2018 - |
12/07/2018 13:17
| SMPjTC | |
05/07/2018 19:00
| STP | Acórdão nº 1805/2018 - |
19/12/2017 09:49
| GCFC | |
23/10/2017 10:22
| SMPjTC | Parecer nº 9368/2017 - Resposta à consulta conforme instrução Consulta. Possibilidade de manutenção das
pol íticas públicas municipais em face da Lei nº
13.019/2014. Programas municipais voltados para
a área da cultura. Resposta à consulta nos termos
da instrução. |
04/05/2017 11:20
| COFIT | Parecer nº 102/2017 - Consulta a respeito da possibilidade de manutenção das políticas públicas municipais em face da Lei nº 13.019/2014 tendo em vista que essa lei prevê somente repasse de recursos para pessoas jurídicas e a lei do Município de Londrina prevê repasse de rec |
06/04/2017 13:42
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 657/2017 - |
04/04/2017 13:29
| SJB | Informação nº 31/2017 - |
16/03/2017 09:32
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 437/2017 - |
15/03/2017 18:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1255/2017 - |